DENUNCIA: QUEIMADAS URBANAS

Número de telefone para denunciar queimadas urbanas em Cuiabá é o 193

O número para acionar o serviço do Projeto Quadrante de Cuiabá é o 193. O atendimento funciona 24 horas por dia. O número é do Ciosp (Centro Integrado de Operações Especiais), que encaminhará a denúncia ou a ocorrência à base do Quadrante mais próxima do fato.

O Quadrante foi lançado oficialmente no dia 07 de julho. Este ano, a capital terá 50 homens atuando como brigadistas, isto é, fazendo trabalho semelhante ao do Corpo de Bombeiros no combate as queimadas urbanas. Os brigadistas foram treinados pelos próprios bombeiros e por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF).

A atuação dos brigadistas é rápida. Neste domingo, dia 10, uma chamada no bairro Bosque da Saúde foi atendida em apenas 10 minutos. Um incêndio destruía parte da mata ciliar que margeia o córrego, que faz a divisa entre o Bosque da Saúde e o bairro Bela Vista. Desde o momento da ligação para o 193 até conterem totalmente o incêndio, passaram-se apenas 25 minutos. Os brigadistas conseguiram evitar que toda a mata ciliar fosse destruída, evitando ainda prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e ao patrimônio dos munícipes.

A Prefeitura de Cuiabá investiu em equipamentos de combate aos incêndios. Este ano, foram adquiridas quatro caminhonetes equipadas com bombas de água, com capacidade para dois  mil litros de água. Estas caminhonetes serão utilizadas nos locais de difícil acesso, onde os caminhões pipa não conseguem chegar.

Os brigadistas também contarão com o auxílio de três caminhões pipa. Eles estarão distribuídos por cinco pontos estratégicos da cidade, para chegarem o mais rápido possível ao local da ocorrência.

Multas

As queimadas urbanas são proibidas durante todo o ano, ao contrário das queimadas na zona rural, cujo período proibitivo, em 2011, começou em 01 de julho e se estenderá até 15 de outubro. As multas para quem desobedecer a Legislação Municipal são pesadas, com valores que variam de R$ 315,00 até 50 mil UPFs , ou seja, quase R$ 1 milhão, já que cada UPF vale R$ 19,34. A multa é aplicada a quem provocar o incêndio intencional ou acidentalmente. Provocar queimadas é crime considerado gravíssimo e quem for pego em flagrante não escapará da prisão.

Fiscais

Nesta edição, as ações dos brigadistas do Projeto Quadrante contarão com a participação dos fiscais SMAAF. Os fiscais irão ao local onde está ocorrendo à infração, aplicar as multas referentes a queimadas urbanas.

Cuiabá foi o primeiro município a aderir ao Pacto pela Redução das Queimadas, dentro do programa “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”. Pelo Pacto, firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Cuiabá precisa reduzir 65% dos índices de queimadas em relação aos dados registrados em 2010. Integram o Pacto, o Governo do Estado (por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente), as Prefeituras Municipais, o MPE, o Corpo de Bombeiros e a Delegacia do Meio Ambiente.

O Ministério Público Estadual também convocou a Polícia Militar a colaborar com o trabalho. Nas rondas de rotina que fazem pela cidade, os policiais foram instruídos a comunicarem aos brigadistas e ao Corpo de Bombeiros focos de queimadas ou moradores que estejam praticando ou em vias de praticar o ato.

IPTU Progressivo

Outra ação da Prefeitura de Cuiabá para evitar as queimadas é a aplicação do IPTU Progressivo (Imposto Predial Territorial Urbano). De acordo com a Lei, aprovada em 2010, o município, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) fará a limpeza dos terrenos urbanos particulares, que estão abandonados, e lançará o valor correspondente a limpeza no IPTU de 2012. OS terrenos baldios são os principais focos de incêndios urbanos. Cuiabá tem atualmente 50 mil terrenos baldios.

Denúncias para  Prefeitura de Cuiabá sobre crimes ambientais, especialmente queimadas urbanas, podem ser feitas pelo telefone: 0800 64 75 330

Fonte:  Ângela Jordão/PMC