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A CONACS, nos últimos dias tem se desdobrado na organização da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE. A preocupação é deixar tudo encaminhado para que nos dias 03, 04 e 05 a mobilização da categoria consiga dar o desdobramento desejado para a regulamentação da EC 63/10.
Nessa semana estavam previsto a reunião ordinária da Comissão Especial (20/09), cancelada por falta de Presidente para conduzir os trabalhos, e tinha como pauta principal a confecção do relatório final sobre os Seminários Estaduais. Hoje, por força da votação da regulamentação da EC 29, também foi cancelada a Audiência Pública que estaria ouvindo vários Ministros de Governo e a CONACS.
Ao comentar os trabalhos da Comissão dessa semana a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, afirmou que: “... acredito que a antecipação da votação da EC 29 justifica completamente a desmobilização dos nossos Parlamentares da Comissão Especial, pois todos sabem o quanto é fundamental para os nossos objetivos a aprovação o mais rápido possível da EC 29”
Confirmando esse pensamento, desde semana passada, vários parlamentares da nossa Comissão usaram a tribuna do Plenário da Câmara para defender a aprovação da regulamentação da EC 29 e a imediata votação do Piso Salarial Nacional dos ACS.
O tema está sendo intercorrente entre os Parlamentares da Comissão, e um dos principais articuladores da regulamentação da EC 63, Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO) ao comentar as estratégias da aprovação do Piso Salarial revelou que: “Na legislatura passada a Câmara recriou a CPMF e o Senado Federal derrubou a votação dos Deputados. Agora, a idéia é deixar o Senado Federal resolver essa questão do financiamento da Saúde, e a Câmara é que vai dar a palavra final, e nesse momento queremos vincular uma parte desse novo recurso para financiar o Piso dos ACS e ACE”.
Segundo o Deputado Pedro Chaves, essa proposta está sendo um consenso entre os parlamentares, sinalizando a viabilidade financeira do Piso Salarial Nacional nos moldes propostos pela CONACS.
Logo mais a CONACS deverá publicar a programação da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE.
Logo mais a CONACS deverá publicar a programação da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE.
A história de quem vem e de quem fica!
25/09
Há muito tempo acompanho a luta da categoria dos ACS e dos ACE, e sou testemunha das inúmeras cobranças da classe por uma Mobilização “radical”. Uns querem greve nacional, outros sugerem uma paralisação simultânea, e outros tantos, incitam uma verdadeira quebradeira!
Na verdade tem momentos que dá vontade de “chutar o balde”... Mas o tempo nos ensina muita coisa, e a história escrita por todo o tempo de mobilização conduzida pela CONACS me dão a certeza que o caminho da vitória não passa por ações violentas ou por ações fragmentadas como greves sem adesão, ou paralisações imperceptíveis.
Acredito que o resultado de todas as conquistas da categoria só aconteceu porque houve uma mobilização marcante em Brasília. E quanto maior a conquista maior tem que ser a mobilização.
Assim, quem vem, certamente escreverá com as próprias mãos um dos capítulos mais importantes da história da categoria dos ACS e ACE. Quem fica, pode até pensar que conseguiu o direito sem precisar se sacrificar e participar da Mobilização, mais nunca terá o direito de dizer que participou da sua própria história!
TEXTO: A história de quem vem e de quem fica! – Comentários sobre a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS. AUTOR: Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS/FEGACS
ENCAMINHAMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL
21/09
PARCERIA COM A CUT
Nos últimos dias a CONACS, tomou algumas decisões muito importantes, entre elas, a já anunciada parceria com a CUT. Essa ação ocorreu por força da fragilização financeira da CONACS para manter sozinha a estrutura da Mobilização dos dias 03, 04 e 05 de outubro e principalmente pela proposta de união de forças em prol da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A reconhecida força política da CUT, renovam nossas forças e dão certeza que essa parceria será fundamental para o êxito da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.
É válido ressaltar que essa parceria a princípio é para a realização da Mobilização de outubro e foi colocado como condição pela CUT a unificação das agendas da CONACS e da CNTSS, fato que deverá acontecer desde já, pois a presidente da CONACS, Ruth Brilhante assinou na semana passada ofício em conjunto com representantes da CUT e da CNTSS, solicitando audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, Secretario Geral da República, a fim de tratar de assuntos pertinentes à 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE e o encaminhamento do PL do Executivo para regulamentação da EC 63/10.
PROPOSTA DE TEXTO PARA RELATÓRIO FINAL DO PL DE REGULAMENTAÇÃO DA EC 63/10.
É de conhecimento geral que desde o ano passado, a CONACS em face das negociações mantidas com o Governo Federal, apresentou uma proposta de escalonamento de implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. De início, essa proposta trazia um escalonamento até 2012 e valores que imaginávamos atender as pretensões da categoria. Hoje, por força da mudança das condições de negociação, a CONACS apresentou nos Seminários Estaduais realizados pela Câmara de Deputados a proposta de escalonamento do Piso Salarial Nacional até 2015, sendo esta proposta, a que mais trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria como por todos os parlamentares e vários gestores estaduais e municipais.
Para melhor esclarecer essa proposta, passamos ao resumo do texto proposto pela CONACS ao relator da Comissão Especial:
VALOR PROPOSTO DO PISO SALARIAL
2011 – R$ 750,00
JANEIRO/2012 = R$ 750,00 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)
JANEIRO/2013 = (VALOR DO PISO DE 2012 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2014 = (VALOR DO PISO DE 2013 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2015 = (VALOR DO PISO DE 2014 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
=
2 SALÁRIO MÍNIMOS
A proposta acima, portanto, assegura que independentemente do índice de reajuste fixado para o salário mínimo, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o piso salarial dos ACS e ACE ao final do escalonamento será equivalente a 2 salários mínimo.
Para melhor compreensão, passamos a fazer uma exemplificação prática do que seria em valores reais o Piso Salarial, considerando que o salário mínimo nacional seja reajustado nos próximos anos em média 13%:
2012 = R$750,00 + 97,50 = R$ 847,50
2013 = (R$ 847,50 + 110,17)+10,4% = R$ 1.057,27
2014 = (R$1.057,27+ 137,47)+ 10,4% = R$ 1.318,99
2015 = (R$ 1.318,99 + 171,46)+ 10,4% =R$ 1.645,46 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS de 2015)
A CONACS propôs aos representantes da CNTSS a unificação das nossas propostas para o Piso Salarial, que deverão ser apresentadas à Presidente da República durante a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.
AGENDA OFICIAL DA CONACS PARA 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS E ACE
27/09
AGENDA OFICIAL DA CONACS 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS e ACE
DIA 03 DE OUTUBRO
08:00h às 13:00h – Montagem de Acampamento (LOCAL – Parque Sarah Kubitschek, Eixo Monumental Sul, Bloco “A”, entrada 01, Estacionamento “13” – PARQUE DAS CIDADES)
14:00h às 18:00 h – Mobilização na Esplanada dos Ministério (adesivaço, panfletagem, e afixação de faixas e cartazes etc)
20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL –Acampamento dos Resistentes. Obs sugestão do nome do acampamento deverá ser aprovado em assembléia)
DIA 04 DE OUTUBRO
10:00h às 13:00h – Seção Solene em comemoração ao dia nacional dos ACS – Auditório da Câmara de Deputados (entrada restrita pela limitação de espaço – cadastro de participantes deverão ser entregues à Coordenação da CONACS e obedecerá a representatividade dos Estados e o número de pessoas por caravana presentes na Mobilização. Maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com ou celular 62 9949-8365)
13:20h às 14:50h – Marcha ao Palácio do Planalto com os ACS e ACE e parlamentares membros da Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE
15:00h às 18:00h – (Horário para deliberar sobre o resultado da Marcha e a proposta de leitura do relatório final do Relator da Comissão Especial)
20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos resistentes)
DIA 05 DE OUTUBRO
08:00h às 13:00h – Audiência Pública no Senado Federal (Coordenação da Comissão de ACS e ACE ligados a CNTSS)
14:00 às 17:00h – Mobilização dos Líderes de Partido e parlamentares para a aprovação do PL que regulamenta a EC 63/10
18:00 h - Encerramento - Assembléia Geral e relatório das Atividades
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