PISO SALARIAL 1.020,00/ 2011. A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde

TRABALHO DA COMISSÃO É CRITICADO!

16/08

Nas últimas semanas por motivos de problemas pessoais, Dra. Elane Alves e Ruth Brilhante da CONACS não se fizeram presente no momento da reunião da Comissão Especial, resultado é que por duas semanas consecutivas não houvequorum para se quer votar os requerimentos dos próprios parlamentares!

Quando questionado aos assessores de alguns parlamentares sobre a ausência do Deputado, se limitaram a dizer que nem “vocês estavam lá!”, como se o interesse pelas causas dos ACS e ACE só de fato existe quando as representantes da CONACS estão por perto para cobrar!

Nessa terça-feira (16/08), a CONACS se fez presente, e com uma participação maciça dos parlamentares da oposição no plenário a reunião da Comissão foi produtiva, pois além da aprovação de vários requerimentos de Seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte, foi aprovado o requerimento do Deputado Romero Rodrigues PSDB/PB para convidar o Ministro da Saúde e também a Ministra do Planejamento para Audiência Pública com data a ser definida posteriormente.

Todavia, o que mais chamou a atenção foram às severas críticas realizadas pelo Deputado João Campos PSDB/GO à condução da Comissão Especial, pois segundo ele a Comissão, através do seu Presidente e do Relator têm que serem mais atuantes, cobrar reuniões com os Ministros, ainda que em seus Gabinetes, “... fazer Audiências Públicas é interessante, mas não é nesse momento que se consegue os compromissos, mesmo porque só mandam representantes que decidem nada, por isso a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”

A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde, e nos próximos dias deverá ser proposto um calendário para o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal à Câmara de Deputados. Segundo a Assessora Jurídica da CONACS “Devemos insistir na idéia de que o Governo Federal deve mandar o Projeto de Lei para Câmara, ainda que sua votação fique condicionada à aprovação da EC 29, mas é uma garantia de que teremos avanços nessa discussão! Minha expectativa é que as condições de escalonamento propostas pela categoria e o comprometimento dos Estados em garantir a contrapartida estadual, eliminará as resistências ainda existentes para a regulamentação da EC 63” (Dra. Elane Alves)

Na próxima semana, a CONACS convocou suas lideranças para uma reunião de emergência e será proposto a realização de uma grande mobilização nacional, dessa forma, a qualquer momento estaremos postando novidades.


A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde(Conacs)reafirmar que os acs/ace de todo o Brasil querem a implantação do piso salarial, de maneira escalonada. Nos 12 primeiros meses ficaria de R$ 763; do 13º ao 24º mês, seria corrigido para R$ 872; do 25º ao 36º mês, para R$ 981. A partir de então, do 37º mês em diante, receberíamos R$ 1090, equivalante ao 2 salarios mininos.
Esta se fazendo toda uma articulação da Comissão Especial para se pleitear uma audiência da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs) com a presidente Dilma Rouseff com o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma rouseff, para que ela enviei logo o projeto que irá regulamentar o piso salarial dos agentes de saúde e de combate às endemias definido o valor do piso e possibilidando a proposta da conacs no que se refere a implantação do piso salarial, de maneira escalonada.

Em quanto isso a expectativa dos acs/ace, e que seja logo definido essa situação ainda este ano,mais pelo que nós temos vista a enrrolação continua e tudo leva a crer que a historia do ano passado ira se repetir e só espera pra ver!
FONTE: ACS ROBERTO