PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE : AMAURI TEIXEIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA

terça-feira, 5 de julho de 2011

o Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ferrenho defensor da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias

AMAURI TEIXEIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA QUE DISCUTIU PISO SALARIAL DE AGENTES DE SAÚDE

Ao participar da Audiência que discutiu o piso Salarial dos Agentes de Saúde, hoje 05.07), o Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ferrenho defensor da Categoria, inclusive, apresentou emenda para garantir a previsão de dispositivo na LDO, para que fosse reservados recursos no orçamento de 2012, que garanta o efetivo pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias (ACS e ACE
O deputado Ponderou que é preciso ter cuidado para não isolar aliados históricos da luta dos Agentes Comunitários de Saúde se referindo ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha que conhece e é sensível a questão.

Amauri Teixeira lembrou que Padilha é o Ministro que mais vezes se fez presente na Câmara dos Deputados e é um grande aliado e não se negará a debater e encaminhar a pauta dos ACS e ACE.

O Parlamentar afirma que a luta dos Agentes de Saúde é uma luta suprapartidária em defesa dos interesses do Sistema Único de Saúde (SUS), é não tolerável se fazer uso político para dividir o movimento.

O Partido dos Trabalhadores tem compromisso com a regulamentação de Emenda 29 com o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde, e, que mesmo sendo suplente trabalhará efetivamente nos trabalhos da Comissão.

A audiência foi realizada no âmbito da comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza hoje audiência pública para debater as propostas que estão em análise no colegiado.

A Comissão avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 1090 para profissionais com formação em nível médio.

Participaram da reunião o Deputado Domingos Dutra (PT-MA), representante do Ministério do Planejamento, representante da Funasa, representante da CNM, Presidenta da Conacs Ruth Brilhante de Souza e a assessora jurídica do Conacs, Elane Alves de Almeida, o Secretario-Executivo do Canases e do Conasems.

ACS ROBERTO