Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Acompanhamento de Proposições Brasília, terça-feira, 28 de junho de 2011

Prezado(a) Eliana  Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.   PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 27/06/2011 Apresentação do Requerimento n. 6/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos. ".   ACS ELIANA Seminários para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias" COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006. Comissão Especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde se reuniu nesta terça-feira (28 de junho de 2011) para discutir e votar requerimentos. Os REQUERIMENTO forão votados e sera realizado Seminário no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, Seminário em Sergipe"e na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". . Comissão aprova realização de seminário nas capitais da PB e SE para debater piso salarial dos agentes de saúde Brasília-DF, 28/06/2011) A Comissão Especial da Câmara destinada a proferir parecer ao PL (Projeto de Lei) 7495/06, que cria o Plano de Carreira e aumenta o Piso Salarial dos agentes de saúde de combate à dengue, aprovou na tarde desta terça-feira, 28, três requerimentos que autorizam a realização de seminários nas cidades de João Pessoa e Campina Grande – ambas na Paraíba (PB) – e outra em Aracaju, capital sergipana. Os seminários aprovados na Paraíba, propostos pelos deputados Benjamim Maranhão (PMDB-PB) e Romero Rodrigues (PSDB-PB), acontecerão nas sedes das Câmaras Municipais das respectivas cidades, ainda sem data definida para acontecer. De acordo com a assessoria da Comissão Especial, as reuniões em geral ocorrem de 20 a 30 dias após aprovadas. Já o seminário em Aracaju, que deverá acontecer na sede da Assembleia Legislativa ou da Câmara Municipal, também dentro do mesmo prazo previsto pela secretaria da Comissão, foi proposto pelo deputado André Moura (PSC-SE). Todas as audiências externas à Câmara dos Deputados tem como objetivo colher subsídios “in loco” nas regiões, sobretudo no Nordeste – que possui o maior número de agentes comunitários de saúde com a finalidade de combater a dengue ou doenças afins – para oferecer ao relator Domingos Dutra (PT-MA) maiores condições de concluir o seu relatório. ACS ROBERTO